Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, homem de 35 anos teve condenação por estupro de vulnerável restabelecida e deve ...

Casal é preso após vítima de 12 anos fugir de casa e denunciar abusos e agressões que ocorriam há cerca de dois anos.

Desembargadores reconheceram nulidade de decisão monocrática do magistrado Magid Nauef Láuar, que havia voltado atrás de ...

O órgão entendeu que a sentença original já havia garantido à mãe o direito de recorrer da decisão em liberdade ...

Magistrados que votaram absolvendo o homem de 35 anos que estuprou (a palavra é essa) uma menina de 12 anos, infelizmente, “representam” muita gente.Existe relacionamento “romântico” entre uma menina ...

O entendimento por trás da lei é que uma pessoa tão nova não tem discernimento para consentir ou não uma relação sexual, de modo que mesmo uma relação supostamente aceita pela criança também seria ...

O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recebeu mais de R$ 1,1 milhão de salários e benefícios de fevereiro de 2025 a janeiro deste ano, conforme mostra ...

MPMG já recorreu da decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos de estupro de menina de 12 anos, sob alegação de que eles formavam um núcleo familiar crédito: Leandro Couri/EM/D.A.Press O Ministério ...

Após forte repercussão, o desembargador Magid Nauef Láuar reverteu sua decisão inicial e condenou um homem de 35 anos por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos em Indianópolis, MG. O ...

O caso de estupro da menina de 12 anos por um homem de 35 ganhou repercussão nacional após polêmica decisão do TJMG ...

TJMG restabeleceu a condenação dos dois após recurso do Ministério Público, mas autorizou que a mãe, condenada por omissão, recorra em liberdade enquanto o homem permanece preso ...

Existe relacionamento "romântico" entre uma menina de 12 anos e um homem de 35? Uma criança dessa idade pode ser casada? Achava que qualquer pessoa com o mínimo de bom senso concordaria que não, de ...