3ª turma decidiu que se devedor pagou apenas parte da dívida, ele não tem direito de regresso imediato contra os demais ...

Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ para o biênio 2026-2028 em 19 de agosto, tendo Mauro Campbell como vice.

Trabalhadora também era grávida de gêmeos e foi demitida depois de perder um dos bebês. Juíza destaca direito fundamental da maternidade ...

TRE-SP julgou improcedente representação do Republicanos que pedia retirada da campanha "Vote LGBT 2026" da avenida Paulista ...

Violência contra a mulher manifesta-se em diversas formas, sendo a violência patrimonial uma das mais insidiosas ...

De acordo com a pesquisa TIC Governo 2025, a inteligência artificial já está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais brasileiros ...

Sustentação oral nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal deixou de ser experimento episódico para se tornar realidade normativa ...

TRT-18 manteve a rejeição ao pedidos de indenização sobre período de estabilidade da gestante formulados por uma trabalhadora ...

Regra do CPC que exige intimação do terceiro adquirente antes da declaração de fraude à execução vale para dívidas ...

Na nova Lei do Licenciamento Ambiental, o responsável técnico ganhou mais responsabilidade porque ganhou, antes, maior poder ...

TJ-SC decidiu que produtores rurais serão indenizados por perda da lavoura decorrente da venda de herbicida sem receituário ...

Sentença condenou um homem a pagar honorários advocatícios proporcionais a um advogado que teve o mandato revogado antes da ...