Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ para o biênio 2026-2028 em 19 de agosto, tendo Mauro Campbell como vice.

3ª turma decidiu que se devedor pagou apenas parte da dívida, ele não tem direito de regresso imediato contra os demais ...

Violência contra a mulher manifesta-se em diversas formas, sendo a violência patrimonial uma das mais insidiosas ...

Trabalhadora também era grávida de gêmeos e foi demitida depois de perder um dos bebês. Juíza destaca direito fundamental da maternidade ...

De acordo com a pesquisa TIC Governo 2025, a inteligência artificial já está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais brasileiros ...

Sustentação oral nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal deixou de ser experimento episódico para se tornar realidade normativa ...

Regra do CPC que exige intimação do terceiro adquirente antes da declaração de fraude à execução vale para dívidas ...

Na nova Lei do Licenciamento Ambiental, o responsável técnico ganhou mais responsabilidade porque ganhou, antes, maior poder ...

TRT-18 manteve a rejeição ao pedidos de indenização sobre período de estabilidade da gestante formulados por uma trabalhadora ...

TJ-SC decidiu que produtores rurais serão indenizados por perda da lavoura decorrente da venda de herbicida sem receituário ...

Sentença condenou um homem a pagar honorários advocatícios proporcionais a um advogado que teve o mandato revogado antes da ...

TRE-SP julgou improcedente representação do Republicanos que pedia retirada da campanha "Vote LGBT 2026" da avenida Paulista ...