Texto deve ser apresentado na comissão especial na próxima segunda-feira (25) e mantém foco em 40 horas semanais, dois dias de descanso e convenção coletiva ...
Evento no Distrito Federal reuniu mais de 100 embaixadores e adidos de cerca de 30 países para discutir produção, inovação e ...
Texto prevê detenção de 2 a 4 anos e multa em casos de elevação artificial e sem justa causa; proposta segue para análise do Senado ...
Programação dos primeiros dias da feira reuniu missão técnica internacional, lançamento de publicação e ações voltadas à ...
Texto determina notificação prévia e impede adoção automática de medidas cautelares apenas com base em detecção remota; ...
Distribuidoras criticaram imposto sobre exportação de petróleo, enquanto representante do setor de estudos em energia ...
Instituto respondeu a comunicado da Refit à CVM e afirmou que passivos tributários em discussão ainda exigem apuração e ...
Texto em discussão prevê linha especial de financiamento, prazo de até 10 anos e carência de até dois anos para agricultores ...
Audiência na Câmara também tratou do Tecon 10, terminal de contêineres que pode ampliar em 50% a capacidade do Porto de ...
Entrada no programa previsto em medida provisória ainda depende de ato do Ministério da Fazenda e de regulamentação para ...
Texto mantém medidas cautelares em caso de irregularidade, mas exige apuração antes da imposição de sanções administrativas ...