Trabalhadora também era grávida de gêmeos e foi demitida depois de perder um dos bebês. Juíza destaca direito fundamental da maternidade ...

Violência contra a mulher manifesta-se em diversas formas, sendo a violência patrimonial uma das mais insidiosas ...

De acordo com a pesquisa TIC Governo 2025, a inteligência artificial já está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais brasileiros ...

Sustentação oral nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal deixou de ser experimento episódico para se tornar realidade normativa ...

3ª turma decidiu que se devedor pagou apenas parte da dívida, ele não tem direito de regresso imediato contra os demais ...

Tribunal do Júri do Rio condenou irmãos Pedro Emanuel e Otto Samuel D' Onofre Andrade pelo assassinato do contraventor Fernando Iggnácio ...

Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ para o biênio 2026-2028 em 19 de agosto, tendo Mauro Campbell como vice.

TRE-SP julgou improcedente representação do Republicanos que pedia retirada da campanha "Vote LGBT 2026" da avenida Paulista ...

Regra do CPC que exige intimação do terceiro adquirente antes da declaração de fraude à execução vale para dívidas ...

Sentença condenou um homem a pagar honorários advocatícios proporcionais a um advogado que teve o mandato revogado antes da ...

Há perguntas que precedem todas as outras. Esta é uma delas: por que escrevemos? E, antes que alguém responda apressadamente, ...

TJ-SC decidiu que produtores rurais serão indenizados por perda da lavoura decorrente da venda de herbicida sem receituário ...