A FGV Justiça promoverá, no dia 14 de setembro, no Rio, o seminário “Imposto Seletivo: Impactos Econômicos, Sociais e Regulatórios”.

3ª turma decidiu que se devedor pagou apenas parte da dívida, ele não tem direito de regresso imediato contra os demais ...

A reforma tributária costuma ser lida pela chave da simplificação. Uma de suas mudanças mais profundas, porém, é silenciosa: a redefinição da posição da pessoa física no sistema tributário.

Violência contra a mulher manifesta-se em diversas formas, sendo a violência patrimonial uma das mais insidiosas ...

Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ para o biênio 2026-2028 em 19 de agosto, tendo Mauro Campbell como vice.

Trabalhadora também era grávida de gêmeos e foi demitida depois de perder um dos bebês. Juíza destaca direito fundamental da maternidade ...

Regra do CPC que exige intimação do terceiro adquirente antes da declaração de fraude à execução vale para dívidas ...

Na nova Lei do Licenciamento Ambiental, o responsável técnico ganhou mais responsabilidade porque ganhou, antes, maior poder ...

TRT-18 manteve a rejeição ao pedidos de indenização sobre período de estabilidade da gestante formulados por uma trabalhadora ...

Sentença condenou um homem a pagar honorários advocatícios proporcionais a um advogado que teve o mandato revogado antes da ...

TJ-SC decidiu que produtores rurais serão indenizados por perda da lavoura decorrente da venda de herbicida sem receituário ...

TRE-SP julgou improcedente representação do Republicanos que pedia retirada da campanha "Vote LGBT 2026" da avenida Paulista ...