São uma "série de encontros interligados" e uma "oportunidade única de impulsionar o desenvolvimento mais justo, inclusivo e sustentável", defendeu Mauro Vieira, perante uma assembleia em que estão ...

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e o Comité de Bioética espanhol exigiram a adoção de mecanismos eficazes de verificação da idade dos utilizadores de redes sociais e apoiaram a ...

Os crimes ocorreram no dia 16 de dezembro de 2023, no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira. Segundo o Ministério Público, os dois homens e duas mulheres, agora condenados, "atuaram mediante ...

No âmbito da intervenção precoce na infância, o PAN quer que seja definida uma "rede de escolas de referência" que garanta o acesso gratuito das crianças dos zero aos três anos de idade a estes ...

N um comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo indicou que o embaixador do Azerbaijão no país, Rahman Mustafayev, foi convocado para Moscovo apresentar um protesto contra "as medidas ...

A legislação moçambicana define 21 anos como idade de maioridade civil, ordenamento jurídico classificado pelo Mondlane como "retrógrado", sobretudo em comparação com os países da Comunidade de ...

Sánchez defendeu em 25 de junho que os 2,1% do PIB são um nível de gasto "suficiente e realista" para Espanha, sendo compatível com os compromissos internacionais assumidos pelo país, considerando a ...

A Fed estará também atenta ao mercado laboral, onde a expectativa é que se verifique um "arrefecimento gradual". Ainda assim, Powell salientou que "a economia dos EUA está numa boa posição, a inflação ...

O defesa português Tomás Domingos deixou o Marítimo, para reforçar o plantel do Académico de Viseu, confirmou hoje a SAD do emblema beirão que milita na II Liga portuguesa de futebol. O defesa portugu ...

A Guardia Civil deteve um homem, professor num centro educativo em La Rioja, Espanha, por pedir conteúdos de teor sexual a uma menor de 10 anos. O homem, de nacionalidade espanhola e com 52 anos, ...

O ponto alto acontece no sábado, na cidade da Praia, capital, com uma sessão especial na Assembleia Nacional. O país conquistou a independência de Portugal a 05 de julho de 1975, na sequência da queda ...

Caso a queixa seja admitida, a decisão do tribunal poderá demorar até um ano e meio, mas, explicou o advogado, se se comprovar que o Estado português falhou no cumprimento do "direito a providenciar ...